Proposta do governo federal é conceder subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado para garantir abastecimento e baixar preços
Os estados do Rio Grande do Sul e de Sergipe anunciaram, na noite dessa segunda-feira (30/3), que vão aderir à proposta do governo federal de concessão de subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. As duas unidades da Federação divulgaram a informação por meio de comunicado.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também sinalizou adesão à medida, que é negociada pelo Ministério da Fazenda. O intuito é baixar os preços do combustível fóssil no mercado interno. A elevação tem relação com a escalada nos valores do petróleo no mercado internacional, decorrente da guerra no Oriente Médio.
“Essa ideia (de subvenção ao diesel importado) nos parece razoável. A gente tem que ver como é que ela vai ser estruturada, mas, em princípio, a ideia do estado de São Paulo é fazer adesão”, disse Tarcísio.
Lista de descontos
- R$ 0,32 referente à renúncia de Pis e Cofins sobre o diesel que já vigora.
- R$ 0,32 referente a uma subvenção a produtores e importadores de diesel que também está valendo.
- R$ 1,20 é o valor da proposta de pagamento de subvenção aos importadores de diesel.
O assunto foi tema de reunião na última sexta-feira (27/3), mas o encontro terminou sem definição. Algumas unidades da Federação ficaram de dar resposta ao Ministério da Fazenda, nessa segunda-feira, mas nem todas o fizeram. O Metrópoles apurou que a adesão à subvenção já tem ampla maioria.
O governo federal propôs aos estados que seja concedida subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido. Do total, R$ 0,60 da subvenção seria bancada pelo governo federal. A outra metade (R$ 0,60), custeada pelos estados.
O custo da medida até 31 de maio é estimado pela Fazenda em R$ 3 bilhões. Desse total, a União iria arcar com R$ 1,5 bilhão.
O governo federal já havia apresentado proposta aos estados para baratear o preço do diesel no último dia 18. A ideia era que os estados zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação do diesel até 31 de maio.
A proposta sobre o ICMS não teve sucesso, mesmo a União se propondo a arcar com metade da renúncia na arrecadação.
Alternativa
Na última segunda, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal, afirmou que, caso os estados não aceitassem a proposta de subvenção, o governo federal iria “discutir possíveis soluções”.
“Acho que foi levada uma proposta aos estados, se ela não for aceita, com certeza vai haver discussões, (sobre) quais seriam as umas possíveis soluções, sempre dentro do pressuposto do equilíbrio e sustentabilidade fiscal”, frisou Leal em entrevista coletiva, na Fazenda.
Escalada
Os preços do petróleo no mercado internacional – origem do diesel – escalaram desde o início da guerra no Oriente Médio, no último dia 28. O barril do petróleo tipo brent – que é referência no mercado internacional – oscilava em torno de US$ 70, mas chegou a bater os US$ 120. Na manhã desta terça, o item valia US$ 107,32.
(Por Gutemberg Souza)
(INF.\FONTE: Metrópoles \\ Deivid Souza)
(FT.\CRÉD.: Breno Esaki \\ Divulgação)
