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Os equipamentos culturais reabilitados no Centro Histórico de Vitória representam a oportunidade de transformar patrimônios arquitetônicos em vetores de dinamização cultural e econômica, incentivando o turismo, a educação patrimonial e a valorização da - 5

Tribunais de Contas podem julgar prefeitos ordenadores de despesas, definiu decisão do STF

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou que é dos Tribunais de Contas a competência para julgar prefeitos que atuem como ordenadores de despesa, e que as Cortes de Contas podem aplicar-lhes…

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Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição

Ministro atende a pedido feito pela Advocacia-Geral da União O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem…

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